Mais uma grande mudança vem sendo preparada pelo governo brasileiro no processo de envio e recebimento de documentos fiscais pelo meio eletrônico. Até o final de 2010, será obrigatória a adesão de toda a cadeia automotiva – dentre outros segmentos - à NF-e 2.0, e quem não estiver plenamente adaptado a essa nova realidade será incapaz de cumprir essa nova exigência.

O alerta foi dado no último dia 10 de junho, pelo diretor da Sawluz Informática, Werter Padilha, às cerca de cem pessoas que compareceram ao evento realizado pela empresa, no Amcham Business Center, para abordar todos os detalhes que envolvem a segunda geração da NF-e.

Durante a apresentação, Padilha relembrou as dificuldades de 1º de abril de 2009 (quando as autopeças entraram na obrigatoriedade), frente ao despreparo de grande parte das empresas. “Mesmo assim, o fisco não prorrogou o prazo, o que tende a se repetir em 1º de outubro com a entrada em vigor da NF-e 2.0”, disse ele, ao frisar a importância de se tomarem todas as providências preliminares desde já.

Destacou ainda as alterações que vão ocorrer com relação ao arquivo XML no tocante ao preenchimento de vários campos, sobretudo em áreas como identificação do pedido e item de compra, em que fatalmente haverá a inclusão de novos dados, por solicitação das próprias montadoras.

Segundo ele, serão igualmente acrescentados tags relativos à Substituição Tributária (ICMS) e Simples Nacional. O Conhecimento de Transporte Eletrônico, hoje um aspecto a cargo das transportadoras, terá também um campo específico na NF-e 2.0, enquanto outros que estavam gerando confusão foram eliminados.

Padilha prosseguiu lembrando que o próprio fluxo que marca o ciclo operacional da NF-e passará por modificações, principalmente quanto às regras de validação, cujos itens foram ampliados, abrangendo desde os impostos incidentes na transação até os valores de seguro, bem como CPF ou CNPJ do transportador e procedências dos pedidos de cancelamento de NF-es.

“O leiaute do DANFE também muda, passando a ter dois novos campos. Um deles para a consulta de autenticidade da NF-e e outro para o protocolo de autorização de uso, com data e hora”, ressaltou o especialista.

Quanto ao cancelamento de NF-e, a reversão será possível apenas se o caminhão não tiver saído com as mercadorias. “Além da validação na Sefaz, vai ser necessário confirmar a expedição e recebimento das mercadorias”, acrescentou o diretor da Sawluz, aproveitando para alertar sobre o risco de se colocar dentro da empresa NF-e com irregularidades, o que pode internalizar um autêntico “vírus fiscal” que tornará impossível fechar os SPED´s Fiscal e Contábil, deixando a empresa suscetível a autuações do Fisco.

Por fim, o executivo apresentou a nova ferramenta desenvolvida para facilitar a vida dos responsáveis pelo recebimento de mercadorias, ao registrar todo o histórico de XMLs emitidos, bem como os follows realizados com as autopeças, evitando assim a sempre indesejável perda de tempo envolvendo a checagem do DANFE com o XML enviado pelo fornecedor. “É possível, inclusive, fazer a verificação cíclica da NF-e direto na Sefaz”, enfatizou.

Impressões

“Eventos como estes que a Sawluz vêm fazendo são sempre muito válidos para chamar a atenção quanto às alterações introduzidas e proporcionar a troca de informações”, destacou Daniela Cordeiro, analista de impostos da AGCO de Mogi da Cruzes (SP), ao comentar que a montadora já vem se preparando para as mudanças, tendo iniciado recentemente um projeto para se adequar às alterações nos tags.

Responsável pela área de infraestrutura na parte de informática na Mann+Hummel Brasil, Carlos Henrique Viviani conta que a multinacional de origem alemã também está se movimentando para se adequar à nova sistemática. “Estamos procurando saber o que vem pela frente, as mudanças e desafios, para poder mapear como vamos proceder e quem teremos de envolver tanto interna quanto externamente. Para isso, contamos com o apoio da Sawluz, com quem mantemos uma antiga parceria”, salientou.

É o mesmo caso da Olympus, representada no evento pelo analista programador Adriano Celestino. “Teremos de promover alterações no nosso sistema para contemplar tudo isso. Vim ao evento principalmente para ficar a par dessas mudanças e já correr atrás das informações necessárias para fazer as atualizações”, destacou.

A Faurecia é outra que já vem procurando se adaptar à segunda geração da Nota Fiscal Eletrônica. “Estamos fazendo os testes. A Sawluz e a Faurecia tem uma parceria muito boa, por isso estamos tranquilos”, ressaltou Paulo Sikama, responsável pela parte de NF-e nessa indústria de autopeças sediada em Curitiba.